Termos de Uso
Bem-vindo à Loja Kibom. Estes Termos de Uso estabelecem as condições e regras para a utilização do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar nosso site.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços. O uso continuado da plataforma após a publicação de quaisquer alterações nestes termos constitui sua aceitação dessas alterações.
1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:
• “Site” refere-se ao website da Loja Kibom, acessível através do domínio lojakibom.com
• “Usuário” ou “Cliente” refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
• “Conteúdo” refere-se a todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, designs e outros materiais disponíveis no Site
• “Serviços” refere-se a todos os serviços oferecidos através do Site, incluindo atendimento ao cliente, processamento de pagamentos e venda de produtos
• “Produtos” refere-se a todos os itens disponíveis para compra através do Site
2. Elegibilidade e Conta
2.1. Requisitos de idade
Para utilizar nosso Site e realizar compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal aplicável. Menores de idade poderão utilizar o Site apenas com supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.
2.2. Criação de conta
Ao criar uma conta, você concorda em:
• Fornecer informações precisas, atuais e completas
• Atualizar suas informações sempre que necessário
• Manter a segurança e confidencialidade da sua senha
• Assumir responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de informações falsas, desatualizadas ou suspeita de uso indevido.
3. Uso do Site
3.1. Licença limitada
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar nosso Site para fins pessoais e não comerciais, incluindo visualização de conteúdo e realização de compras.
3.2. Restrições de uso
Ao utilizar nosso Site, você concorda em não:
• Violar leis e regulamentos aplicáveis
• Utilizar o Site para fraudes ou atividades criminosas
• Interferir na segurança ou desempenho da plataforma
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do Site
• Utilizar ferramentas automatizadas para acesso indevido
• Copiar, modificar ou redistribuir conteúdo sem autorização
4. Produtos e Compras
4.1. Informações sobre produtos
Buscamos apresentar informações precisas dos produtos, incluindo imagens, descrições e especificações. No entanto, pequenas variações podem ocorrer. Em caso de divergência, a descrição escrita prevalecerá.
4.2. Disponibilidade e preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. A Loja Kibom reserva-se o direito de alterar preços, descontinuar produtos ou modificar promoções sem aviso prévio. Todos os preços são apresentados em Meticais (MZN).
4.3. Pedidos
Ao fazer um pedido, você realiza uma intenção de compra sujeita à aprovação. Reservamo-nos o direito de aceitar, limitar ou cancelar pedidos quando necessário, inclusive em casos de suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.
4.4. Pagamentos
Aceitamos:
• Pagamento na entrega (dinheiro)
• M-Pesa
• E-Mola
• Cartões de débito/crédito (quando disponíveis)
Todas as transações são processadas através de sistemas seguros. Não armazenamos informações completas de cartões bancários.
5. Entregas
5.1. Área de cobertura
Realizamos entregas em Maputo, Matola e demais províncias de Moçambique, conforme disponibilidade logística.
5.2. Prazos de entrega
Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores externos, incluindo clima, trânsito e logística.
5.3. Inspeção dos produtos
Recomendamos verificar os produtos no momento da entrega e reportar imediatamente qualquer dano ou divergência.
6. Política de Devolução e Reembolso
Nossa política de devolução e reembolso está detalhada em documento específico disponível no Site. Ao comprar conosco, você concorda com os termos desta política.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo imagens, textos, logotipos e elementos visuais, é propriedade da Loja Kibom ou de seus parceiros e encontra-se protegido por leis aplicáveis de propriedade intelectual.
8. Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links externos. A Loja Kibom não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou políticas de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Loja Kibom não será responsável por danos indiretos, incidentais ou decorrentes do uso do Site, incluindo atrasos, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma.
10. Indenização
Você concorda em isentar a Loja Kibom de reclamações decorrentes do uso indevido do Site ou da violação destes Termos de Uso.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis da República de Moçambique, ficando eleito o foro da cidade de Maputo para resolução de conflitos.
12. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Disposições Gerais
13.1. Acordo integral
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e a Loja Kibom.
13.2. Renúncia e separabilidade
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
13.3. Cessão
A Loja Kibom poderá transferir estes Termos quando necessário para fins comerciais ou operacionais.
14. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso:
E-mail: contacto@lojakibom.com
Telefone/WhatsApp: +258 85 719 0937
Horário de atendimento: Segunda a Sábado, das 8:00 às 18:00
Última atualização: 14 de Maio de 2026